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Conceituando Biodiversidade
 

O termo foi utilizado pela primeira vez em 1980 por Thomas Lovejoy, um biólogo que é assessor Científico do Banco Mundial e United Nations Foundation, além de presidente do Centro Heinz de Ciência, Economia e Meio ambiente (em 2004). Este renomado acadêmico da área da biologia da conservação previu que 10 a 20% de todas as espécies no mundo terão desaparecido até o ano de 2020. Segundo o autor, além das diferentes espécies de organismos existentes, as variações genéticas intraespecíficas que possam surgir em função dos diversos ambientes e ecossistemas é definido como “diversidade biológica”.

Outros autores (Redford & Richter, 1999) reavaliaram este conceito, e descreveram diversidade biológica como sendo “Toda a diversidade de organismos que vivem num espaço, incluindo a diversidade genética, a complexidade ecológica do ambiente físico e a variedade das interações bióticas e de outros processos biológicos”.

LOVEJOY, T.E. Foreword. In: SOULÉ, M.E.; WILCOX, B.A, eds. Conservation biology: an
evolutionary-ecological perspective. Sunderland: Sinauer Associates, 1980. p.5-9.

REDFORD, K.H. & RICHTER, B.D. 1999. Conservation of biodiversity in a world of use. Cons. Biol. 13:1246-56.

Acordos e Projetos Internacionais, nacionais e locais

Considerando que os impactos ambientais ultrapassam fronteiras, as preocupações crescentes em manter a biodiversidade em todos os países e necessidade de regulamentar as pressões já existentes sobre os recursos naturais, foi organizada em 1992 a 1ª Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), para estabelecimento de políticas comuns de meio ambiente. Neste encontro foi acordado entre os seus membros signatários que:

“A utilização de componentes da biodiversidade deve ser estabelecida, de modo e em ritmo tais que não levem, em longo prazo, à diminuição da biodiversidade mantendo assim seu potencial para atender às necessidades e aspirações das gerações presentes e futuras.”

Os três princípios básicos da CDB são:

- Considerar o valor intrínseco da biodiversidade, ou seja, além de encarar a biodiversidade como recurso explorável, valoriza suas propriedades fundamentais, como a manutenção do equilíbrio ecológico e da diversidade genética, além dos aspectos sociais, científicos, educacionais, recreacionais e estéticos;

- Reafirmar o direito soberano dos Estados sobre seus próprios recursos biológicos e genéticos; e

- Reafirmar a responsabilidade dos Estados pela conservação de sua biodiversidade e pela utilização sustentável de seus recursos biológicos

A grande importância desta convenção foi estabelecer diretrizes para medidas nacionais e internacionais voltadas para a preservação de ecossistemas vitais e recursos biológicos indispensáveis para um equilíbrio social, econômico e ambiental. Foi também pioneira em discutir a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados do uso de recursos genéticos.

A CDB foi assinada pelo Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992 (MMA, 1992). Em 1994 foram incorporados novos artigos de proteção à Biodiversidade na Constituição Federal, fundamentados em quatro estratégias:

(a) estabelecimento de um sistema de áreas protegidas que efetivamente contemple a preservação a longo prazo da diversidade biológica do país;

(b) desenvolvimento de um programa de pesquisa para o conhecimento da biodiversidade no país que reflita as necessidades da conservação in situ;

(c) monitoramento da biodiversidade brasileira; e

(d) controle das atividades que resultem na erosão da biodiversidade, além da identificação e implementação de incentivos que levem à sua conservação.

Além disso, o Brasil figura como signatário de outras convenções internacionais, dentre elas a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a Convenção de RAMSAR sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional.

Considerando uma escala infraconstitucional, não há ainda uma tutela consistente da diversidade biológica no Brasil. Existem poucas leis específicas de proteção, como por exemplo, da flora (Lei 4.771/65), da fauna (Lei 5.197/67); de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (Lei 6.902/81); dos cetáceos (Lei 7.643/87); de ecossistemas específicos, como a Mata Atlântica (Dec. 750/93). Recentemente (05-05-2009), A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou no dia 05, o Projeto de Lei 817/2008, do Executivo, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Convenção sobre Diversidade Biológica. Brasília, 1992.

Conservação da Biodiversidade no Brasil

É de domínio público que o Brasil abriga a maior biodiversidade entre os 17 países megadiversos os quais reúnem cerca de 70% de toda a biodiversidade. Segundo as estimativas, o nosso país possui entre 15 e 20% de toda a diversidade biológica mundial e o maior número de espécies endêmicas do planeta.

Apesar da legislação e da importância na manutenção desta “megadiversidade”, a realidade é a perda de ambientes preservados pela ocupação humana desordenada, desmatamento; conversão das paisagens naturais em reflorestamentos, plantações de soja e pastagens; e pela expansão industrial e urbana.

A destruição da Mata Atlântica brasileira, e de sua vida silvestre, começou no início do século XVI e os primeiros parques criados no Brasil – Itatiaia, em 1937; e Iguaçu, Serra dos Órgãos e Sete Quedas, em 1939 – tinham por objetivo proteger apenas paisagens de excepcional beleza, sem qualquer viés conservacionista com relação à flora e fauna local (MITTERMEIER et al., 2005).

Segundo Lewinson (2002), somente nos últimos 30 anos ocorreu um crescimento de projetos, com objetivos de conservação da biodiversidade, e foi articulada uma comunidade forte de cientistas e profissionais de conservação de classe mundial. Estas iniciativas são desenvolvidas tanto por centros de pesquisa ligados à universidades públicas e fundações quanto por organizações não-governamentais nacionais e internacionais.

MITTERMEIER, RUSSELL A.; DA FONSECA, GUSTAVO A. B.; RYLANDS, ANTHONY B. & BRANDON, KATRINA. Uma breve história da conservação da biodiversidade no Brasil. Megadiversidade, vol.1(1), Julho 2005. p.14-21.

LEWINSON, T.M. Biodiversidade brasileira: síntese do estado atual do conhecimento. Ministério do Meio Ambiente, São Paulo. 2002.

A diversidade do Estado de São Paulo - Biomas

O estado de São Paulo apresenta uma grande devastação dos ambientes naturais, em função da ocupação humana (atividades agrícolas e industriais), preservando apenas remanescentes de vegetação nativa, podendo-se destacar áreas do domínio da Mata Atlântica (onde se incluem as matas do interior paulista) e de Cerrado (METZGER & CASATTI, 2006).

A descrição dos organismos e suas inter-relações ocorrentes nesses remanescentes florestais ainda é muito restrita a alguns locais (MMA, 2003). Um conhecimento mais global é necessário para o entendimento dos processos reguladores da dinâmica florestal e dos mecanismos promotores e mantenedores da diversidade. Os inventários biológicos são necessários para estimar os impactos decorrentes de atividades humanas e planejar a criação de novas unidades de conservação. Desta forma, será possível nortear ações mais pertinentes nas políticas públicas de conservação, manejo e recuperação destes ambientes, além de fornecer prováveis indicadores para avaliação e monitoramento nessas áreas (LEWINSON, 2002).

O bioma Mata Atlântica envolve variados ecossistemas: Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Estacional Decidual, Floresta Estacional Semidecidual e em algumas áreas existem fragmentos de cerrado, campos e campos de altitude. Também estão compreendidos Manguezais, Restingas, Praias e Ilhas Litorâneas. A combinação da falta de proteção e de perda contínua de recursos biológicos faz que a extinção seja a norma entre as espécies exclusivas em cada ecossistema do bioma Mata Atlântica. Paradoxalmente, existe uma grande preocupação em todas as esferas (governos, organizações não-governamentais e sociedade civil) na manutenção da grande diversidade de espécies destes ambientes.

Como existe uma urgência em sensibilizar a sociedade para serem definidas áreas prioritárias para manutenção da biodiversidade, surgiu com o ecólogo Norman Myers, em 1988 o conceito de “hot spots”. Estes ditos pontos quentes abrigam um número significativo de espécies endêmicas, e por isso mais vulneráveis à extinção (MITTERMEIER et al., 1999).

A Floresta Atlântica é composta por mosaico de diferentes fisionomias e espécies vegetais em habitats com grande diversidade ambiental. Considerando os critérios endemismo específico e grau de degradação, foi classificada como uma área muito especial (hottest hotspots) para prioridades de conservação por Myers e colaboradores (2000), apresentando número estimado de 20.000 espécies de plantas (RODAL et al. 2005).

Quanto à fauna presente nas Florestas Ombrófilas Atlânticas, também os números são impressionantes. Como exemplo, o trabalho publicado por Metzger e colaboradores (2006) após os levantamentos biológicos realizados nos últimos cinco anos na Reserva Florestal do Morro Grande (RFMG) em Cotia, SP permitiram inventariar mais de 13.000 indivíduos pertencentes a 673 espécies de árvores, mamíferos não-voadores, aves, répteis, anuros e aranhas.

O Estado de São Paulo possui hoje somente 0,84% de área de Cerrado (211 mil hectares), o que contrasta com a sua ocupação original de 14% do território paulista (3,4 milhões de hectares). O Cerrado é a savana mais rica em diversidade de espécies, reunindo cerca de 5% da flora mundial, sendo considerado o segundo maior bioma de toda a América do Sul (OLIVEIRA et al., 2008). De acordo com uma revisão recente (FELFILI & FELFILI, 2001) estima-se que a flora do cerrado seja superior 6.000 espécies vasculares, sendo considerado um dos 25 “hot spots” para conservação em função da sua elevada diversidade biológica e espécies com distribuição restrita. As pesquisas mostram que a sua ocupação desordenada (MMA, 2005) já converteu muito da vegetação natural em paisagens e que possui uma fração mínima das suas diferentes tipologias representadas em área protegidas (unidades de conservação).

No ambiente do Cerrado são conhecidas, até o momento, 1.575 espécies animais, formando o segundo maior conjunto animal do planeta. Cerca de 50 das 100 espécies de mamíferos (pertencentes a cerca de 67 gêneros) estão no cerrado. Apresenta também 837 espécies de aves; 150 de anfíbios, das quais 45 são endêmicas; 120 espécies de répteis, das quais 45 endêmicas; apenas no Distrito Federal, há 90 espécies de cupins, 1.000 espécies de borboletas e 500 de abelhas e vespas (IBAMA, 2002). Devido à grande ação antrópica e suas atividades, este bioma tem sido constantemente modificado e apresenta várias espécies da fauna ameaçadas de extinção, como o tamanduá-bandeira, o macaco, a anta, o lobo-guará, o pato-mergulhão e o falcão-de-peitovermelho, o tatu-bola, o tatu-canastra, o cervo, o cachorro-vinagre, a onça-pintada, a ariranha e a lontra.

METZGER, J.P & CASATTI, L. From diagnosis to conservation: the state of the art of biodiversity conservation in the BIOTA/FAPESP program. Biota Neotrop. Mai/Set 2006 vol. 6 no. 2.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Fragmentação de Ecossistemas: Causas, efeitos sobre a biodiversidade e recomendações de políticas públicas. Brasília, 2003.

LEWINSON, T.M. Biodiversidade brasileira: síntese do estado atual do conhecimento. Ministério do Meio Ambiente, São Paulo. 2002.

MITTERMEIER, Russel A.; MYERS, Norman & MITTERMEIER, Cristina Goettsch. HOTSPOTS: earth’s biologically richest and most endangered terrestrial ecoregions. Conservationon International; Sierra Madre and Agropalma, 1999.

MYERS, N.; MITTERMEIER, R.A.; MITTERMEIER, C.G.; FONSECA, G.B.
& KENTS, J. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature 403: 853-858. 2000.

RODAL, Maria Jesus Nogueira; SALES, Margareth Ferreira; SILVA, Marcos José da & SILVA, Alexandre Gomes da. Flora de um brejo de altitude na escarpa oriental do planalto da Borborema, PE, Brasil. Acta Bot. Bras. [online]. 2005, vol.19, n.4, pp. 843-858. ISSN 0102-3306. Acesso 22-05-09.

METZGER, J.P.; ALVES, L.F.; PARDINI, R.; DIXO, M.; NOGUEIRA, A.A.; NEGRÃO, M.F.F.; MARTENSEN, A.C. & CATHARINNO, E.L.M. Características ecológicas e implicações para a conservação da Reserva Florestal do Morro Grande. Biota Neotrop.May/Aug 2006 vol. 6 no. 2.

OLIVEIRA, Daniela Almeida; PIETRAFESA, José Paulo & BARBALHO, Maria Gonçalves da Silva. Manutenção da biodiversidade e o hotspots cerrado. Caminhos de Geografia. 9(26): 101-114. 2008. revista on line

FELFILI, Maria Cristina & FELFILI, Jeanine Maria. Diversidade Alfa e Beta no cerrado sensu strictu da Chapada Pratinha, Brasil. Acta bot. bras. 15(2): 243-254. 2001

MMA (Ministério do Meio Ambiente). 2005. Second national report for the Convention on Biological Diversity. Brasil. Secretaria de Biodiversidade e Florestas, MMA, Brasília.

IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Importância da pesquisa

Uma das maiores iniciativas para um inventário sobre a biodiversidade é programa BIOTA, financiado pela Fundação de amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Envolvendo várias instituições de pesquisa e especialistas, é certamente o principal empreendimento científico no Brasil para o estudo e conservação da biodiversidade (http://www.biota.org.br).

A pesquisa científica sempre foi considerada fundamental, pois existe uma necessidade de documentar a diversidade dos organismos e também a dinâmica das relações entre suas populações e comunidades com o ambiente abiótico. O monitoramento constante dos ecossistemas naturais e das espécies chaves ou ameaçadas, a partir de metodologias científicas, é ainda crucial para avaliar e determinar os principais fatores que contribuem para a perda de diversidade.

Um dos indicadores mais apropriados para o monitoramento do estado da biodiversidade e para a identificação de estratégias de conservação in situ, está representado pela evolução das estimativas ligadas ao número de espécies consideradas ameaçadas de extinção, mas para isso são necessários dados coletados em diferentes períodos (por exemplo, registros históricos). Esta avaliação é dificultada pela falta de uma identificação taxonômica precisa em muitos trabalhos antigos, preservação das “Excicatas” utilizadas ou “Espécimens Tipo” de referência depositados. Para um país de megadiversidade como Brasil, os herbários e outras coleções sistemáticas são um componente vital no esforço de descrever, gerenciar e aproveitar sua riqueza biológica.

A melhoria e uma maior facilidade de acesso às coleções são essenciais, não só para taxonomia, mas também para aumentar o conhecimento sobre a biogeografia e ecologia de espécies brasileiras.

Conservação da natureza e Educação Ambiental

A definição vigente para “conservação da natureza” é todo o manejo incluindo desde a proteção integral até a utilização sustentável e a restauração, visando a perpetuação das espécies e a manutenção da biodiversidade e dos recursos naturais de forma sustentável (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, lei n. 9.985, 18 de julho de 2000).

Apesar deste conceito (inclusive com respaldo legal), o que tem se observado na prática é que fatores como a perda de habitats, a fragmentação de ecossistemas, o problema das espécies invasoras (exóticas), entre outros, têm causado uma enorme perda dessa diversidade, extinguindo espécies. Para a reversão deste processo é necessário também levar o conhecimento gerado sobre temas específicos (pesquisa acadêmica) que contribuem para a conservação da biodiversidade a um amplo público, e trabalhar de forma sinérgica a aquisição do conhecimento e as práticas educacionais. Desta forma, a produção de material informativo sobre a biodiversidade brasileira, as espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção (constantes da lista oficial), a fragmentação de ecossistemas, os biomas brasileiros, as espécies invasoras e as Unidades de Conservação poderão ser alinhadas com as diretrizes governamentais em educação ambiental.

SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000

A Biodiversidade e o Desenvolvimento Sustentável

A redução e degradação dos ambientes naturais, a excessiva exploração econômica de recursos e a poluição conduzem à perda da Biodiversidade. Por outro lado, as pesquisas mostram que, se considerarmos a diversidade genética e bioquímica existente neste patrimônio natural, há um imenso universo de possibilidades para o desenvolvimento de inovações, a partir da manipulação destes recursos (por exemplo, a biosprospecção). A conservação da biodiversidade tem sido justificada em termos de valor econômico, funcionalidade ecológica e ética biológica (TOMASONI & TOMASONI, 2002 ). O trabalho de Mefee e Carroll (1997) propôs ações para a conservação da biodiversidade mundial:

a) estabilizar e então reverter o crescimento da população humana;

b) proteger as florestas tropicais e os outros maiores centros de biodiversidade;

c) desenvolver uma perspectiva mais global para os recursos da Terra, enquanto se resolvem problemas locais, onde for possível;

d) desenvolver atividades econômicas e ecológicas equilibradas (auto-sustentáveis), para substituir a meta do contínuo crescimento econômico; e

e) modificar os sistemas de valores humanos para refletir sobre a realidade ecológica.

Esses dados provocam atualmente um questionamento integrando as preocupações ambientais com os mecanismos de promoção do desenvolvimento econômico e social.

Uma das estratégias que vem sendo propostas é a elaboração de projetos que permitam o acesso aos recursos naturais renováveis de forma sustentável. Não obstante as novas metodologias para a conservação in situ da biodiversidade, são necessários mecanismos eficazes de comando e controle, além de incentivos apropriados à sua adoção em caráter permanente.

TOMASONI, Marco Antonio & TOMASONI, Sônia Marise Rodrigues Pereira. Ecologia, ética e Ambientalismo: prefácio de suas ambigüidades- Educação e Contemporaneidade, 2002 - revistadafaeeba.uneb.br 303 Revista da FAEEBA-Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 303-316, jul./dez. 2002

MEFEE, G. K. & CARROLL, C. R. Principles of conservation biology. Sunderland: Sinauer Associates, 1997.

Heloisa Candia Hollnagel é bióloga, doutora em bioquímica, professora universitária e pesquisadora do Projeto Darwin.